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O APOIO INFORMÁTICO DO REFERENDUM
Na Hungria os sistemas informáticos das eleições gerais, e assim também dos referendums nacionais cobrem todo o processo eleitoral, da preparação da lista nominal até a constatação do resultado juridicamente final.
No desenvolvimento dos sistemas informáticos eleitorais sempre atendemos –na medida do possível- os desenvolvimentos da tecnologia informática de sempre.
Actualmente o uso da rede documentária e a formação integrada da aplicação assegura a realização dos alvos fixados:
- funcionamento contínuo com zero faltas
- a constatação prévia do resultado não oficial do referendum através do computador
- o apoio do resultado oficial do referendum
- a mantenção da pureza do referendum, a primazia dos princípios eleitorais
- a informação contínua dos órgãos eleitorais, da imprensa e dos cidadãos eleitores
Em seguinte vamos dar a conhecer as funções essenciais dos sistemas informáticos maiores que apoiam o referendum. Além dos sistemas a ser dados a conhecimento funcionam numerosos outros sistemas menores que asseguram a satisfação de exigências de informação de condução e de outras, mais especiais, como por exemplo o sistema apoiante da emissão das televisões de serviço público, a base histórica de documentos da eleição, a composição das publicações, o sistema informático monetário, e respectivamente de gestão interna.
O Sistema Preparatório da Eleição que gere a divisão em distritos,
a preparação e gestão da lista nominal e o registo das pessoas sem direitos eleitorais
O sistema pode receber e transmitir o conjunto dos dados referentes aos distritos individuais da base de dados regionais do sistema modernizado registador da população.Gere os dados do conjunto das pessoas sem direitos eleitorais chegados do sistema central.
O sistema-programa torna possível a impressão centralizada das listas nominais, das cartas de aviso em modo de funcionamento centralizado ou decentralizado (possibilidade de impressão do município local).
O sistema é pronto para satisfazer as exigências de fornecimento de dados dos partidos, órgãos eleitorais e outros autorizados a exigir outros serviços.
O sistema preparatório das eleições (SPE) e o sistema apoiante
do fornecimento e recepção dos dados impressoriais
Os identificadores do círculo eleitoral, a produção dos modelos protocolares são elementos importantes do sistema:
- fornece dados quantitativos aos empreendedores que asseguram tarefas logísticas e materiais acessórios em forma previamente estabelecida;
- o sistema é capaz de fornecer dados ao sistema orçamental-logístico em forma previamente estabelecida;
- o SPE fornece dados para o estabelecimento da base de dados para a totalização dos votos;
O Sistema do Dia Eleitoral
O Sistema do Dia Eleitoral constrói a sua própria base de dados partindo dos dados do sistema preparatório das eleições. O sistema a ser concretizado possibilita durante o dia o recenseamento dos dados de participação, a totalização dos dados chegados e o fornecimento dos dados sobre a participação ao nível nacional, respectivamente regional através do sistema informativo. O sistema apoia também o informe dos acontecimentos extraordinários.
O sistema totalizadora prévia dos votos que começa à noite, depois de abrir as urnas, segue nas suas linhas principais a estrutura usada na eleição dos membros parlamentares. Isso significa que toda a elaboração é feita pela aplicação central.
A contagem dos votos começa depois do encerramento das urnas. Para obter uma totalização dos votos rápida outorgam-se formulários onde os votos discutidos também podem ser apresentados. Os formulários feitos e verificados entram no ofício de documentos mais próximo ou no ofício do alcaide que faz funcionar um sistema de entrega de dados local, por via de fax, telefone ou automóvel. Os dados entram na base de dados central através da rede , onde o sistema realiza continuamente a contagem dos resultados prévios marcando os níveis de elaboração respectivos e considerando os votos discutidos.
O sistema assegura o fornecimento dos dados ao sistema informativo e ao sistema apoiante da emissão televisiva. Durante a contagem contínua dos resultados prévios “rápidos” o sistema do dia eleitoral fornece o sistema informativo de 5 em 5 minutos com os dados actuais.
O sistema assegura a administração dos círculos eleitorais não funcionadores. Durante as eleições pode acontecer que factores externos impedem o funcionamento de alguns círculos eleitorais (por exemplo alarme de bomba). Nesse caso a alteração deve ser marcada no registo, e o sistema deve informar os órgãos eleitorais sobre a dissolução do círculo eleitoral. O mantimento do registo é essencial também do ponto de vista da realização do controlo total.
Depois do encerramento a tarefa primordial do sistema é de fornecer dados adequados ao relatório do Buró Eleitoral Nacional , à publicação de rápida informação editada em quatro mais uma língua no dia a seguir as eleições.
O Sistema Informativo de Internet do Referendum Decisivo sobre a União Europeia
O papel do sistema informativo é a realização segura da informação larga durante a preparação e realização das eleições para os órgãos electorais, o público os partidos e a imprensa. A rapidez e a compreensibilidade domina na apresentação das informações, mas os pormenores estéticos e formais também não são negligenciados. Não só simples dados, mas também (registos dos resultados), mas também análises previamente programadas e análises comparativas com os dados das eleições anteriores podem ser obtidas.
Damos informações através o Internet-Intranet tanto sobre o processo preparatório das eleições, como sobre a constatação do resultado na forma acostumada das eleições dos membros parlamentares.
Em conformidade com as nossas tradições informamos continuamente as televisões de serviço público, respectivamente asseguramos informações actuais para os serviços TELETEXT que lá funcionam.
Fazemos uma publicação sobre os acontecimentos electorais, e um CD dos dados totais dos círculos electorais.
O Sistema da totalização final dos votos
A totalização final dos votos dura do encerramento da totalização prévia dos votos até o nascimento do resultado oficial, válido. O seu papel é primariamente apoiar a actividade constatatória de resultados dos burós electorais.
Nessa fase são só os protocolos dos círculos electorais que podem ser elaborados, e os dados dos acontecimentos de recurso que se referem aos protocolos elaborados.
Depois do encerramento dos recursos acaba-se o CD que contém os dados válidos dos resultados electorais.
É feito o relatório da Comissão Nacional Electoral e os dados são carregados na Base de Dados da História Electoral.
O sistema indicador da probabilidade dos abusos electorais
Usando os métodos de análise estatística aplicados nas eleições dos deputados parlamentares, respectivamente de município local e das minorias do ano 2002, adoptámo-los ao referendum que será efectuado no dia 12 de Abril de 2003.
Os programas asseguram a fixação dos dados dos eleitores com certificação e dos dados de edição das certificações. Controlando e comparando os dados fixados vamos ter a possibilidade de revelar as fraudes eventuais.
O sistema ajuda a busca dos casos suspeitos de fraude tanto a respeito dos resultados prévios como os finais analisando de vários pontos de vista a base de dados da totalização dos votos. Depois da análise dos dados recebidos os órgãos electorais competentes podem tomar as medidas necessárias.
O Sistema de Gestão Electoral
O Sistema de Gestão Electoral (SGE) serve para desempenhar, organizar as tarefas de gestão relacionadas com as eleições, para efectuar a comunicação entre os órgãos electorais, usando os meios informáticos modernos dos nossos dias e as possibilidades fornecidas pela rede fechada de computadores estabelecida entre os burós de documentos. Em consequência das descritas atrás só os computadores e utilizadores legitimados podem entrar e usar o sistema.
O alvo primordial do sistema é o funcionamento dum canal comunicativo informático entre os órgãos electorais do nível nacional, territorial, respectivamente local. Este canal oferece possibilidades de
correspondência electrónica, respectivamente um chamado foro para os registados, este ulterior dividindo em temas as opiniões, o pedido de ajuda dos opinantes desempenhando assim o papel das tábuas de mensagens.
O sistema também funciona como base de dados, que contém os dados dos registados fixados num sistema territorial, marcando o nome, o endereço, o número de telefone, o núimero de fax e o endereço e-mail da respectiva pessoa. Outros dados podem ser encontrados nos materiais de arquivo das eleições realizadas desde a entrada em funcionamento do sistema, e também em outros dados relacionados com eleições diferentes –por exemplo os excertos dos protocolos electorais.
Na colecção jurídica e documentar podem ser encontrados leis importantes para o utilizador, e também outros materiais electrónicos relacionados com a gestão do sistema ou com o processo electoral.
O calendário electoral informa todos dos prazos importantes e de outros acontecimentos, datas, sítios importantes que são relacionados com as eleições.
Sob o título Help Desk podem ser encontrados os outros responsáveis pelo sistema, pela rede ou pelo projecto que ajudam os utilizadores do sistema nos seus eventuais problemas.
O Sistema de Informação de Internet
O serviço é acessível nos endereços de Internet
www.valasztas.hu
; www.eu-nepszavazas.hu
; www.unioscsatlakozas.hu
emlíngua húngara e com conteúdo reduzido nas línguas oficiais da União, das quais a língua inglesa tem um papel destacado.
O seu conteúdo cobre os documentos nascidos durante a preparação e realização admiistrativo, jurídico e informático do referendum, respectivamente os dados do resultado do referendum.
Os Serviços do Sistema de Informação do Internet
Um serviço destacado das nossas páginas web é o informe dos dados dinámicos que fornecem informação contínua no dia do referendum sobre a formação do número dos cidadãos eleitores participantes à eleição e que dão dados informativos sobre o estado actual da contagem dos votos na noite do referendum.
A estrutura menu do serviço de Internet
O menu principal consiste de imagens e uma parte com texto. Todas as imagens gráficas mostram uma ligação com as secções diferentes do sistema.
As partes do menu principal:
Informações sobre o país:
Dá uma breve descrição sobre a Hungria (em húngaro e nas línguas oficiais da União)
Referendum sobre a União Europeia:
Publicamos os dados do referendum dos países membros da União antes da adesão (só em húngaro).
Direito:
Esta secção contém aquelas leis que podem dar orientação aos cidadãos e ao aparelho eleitoral sobre o referendum.
Encontram-se aqui:
A Constituição (em húngaro e nas línguas oficiais da União)
As Leis (em húngaro e nas línguas oficiais da União)
Os decretos parlamentares (em húngaro e nas línguas oficiais da União)
As decisões do Tribunal Constitucional (em húngaro)
Os mandados judiciais do Tribunal Supremo (em húngaro)
Decretos-leis do Ministro do Interior (em húngaro e nas línguas oficiais da União)
As medidas tomadas pelo chefe da Comissão Eleitoral Nacional (em húngaro)
Comissão Eleitoral Nacional
Os nomes, fotos, estado partidário dos membros delegados da Comissão Eleitoral Nacional
O currículo dos membros da Comissão Eleitoral Nacional (em húngaro)
Os comunicados da Comissão Eleitoral Nacional (em húngaro)
Informações:
Esta secção contém os documentos, as informações gerais, comunicativos numa forma divulgadora.
Encontram-se aqui:
Informações sobre o círculo eleitoral (região, povoação, número dos cidadãos eleitores, endereço dos círculos eleitorais (em húngaro e inglês)
Cartazes informativos sobre o modo da votação (em húngaro e nas línguas oficiais da União)
Informação para a população (em húngaro e nas línguas oficiais da União)
Filmes e materiais auditivos publicitários (em húngaro e nas línguas oficiais da União)
Informação para a imprensa –filmes, imagens, materiais auditivos (em húngaro e em inglês)
Cadernos electorais (em húngaro e em inglês)
Cadernos electorais, recapitulações em divisão temática (em húngaro e nas línguas oficiais da União)
Noções
Noções electorais gerais (em húngaro)
Só noções sobre o referendum (em húngaro e nas línguas oficiais da União)
O mapa administrativo da Hungria
Dicionário técnico de Eleição
Calendário (em húngaro e nas línguas oficiais da União)
A função do calendário eleitoral é de mostrar os acontecimentos relacionados ao processo eleitoral com apoio gráfico, fazendo visível a sua ordem.
Informações sobre o círculo eleitoral (região, povoação, número dos cidadãos eleitores, endereço dos círculos eleitorais (em húngaro e inglês)
Prospecto Informático do Referendum (em húngaro e nas línguas oficiais da União)
A descrição popular do SGE
Relatórios durante o dia (em húngaro e nas línguas oficiais da União)
Resultados (em húngaro e nas línguas oficiais da União)
Análises (em húngaro e nas línguas oficiais da União)
Acontecimentos extraordinários (em húngaro e nas línguas oficiais da União)
Eleições anteriores
Informações essenciais (em húngaro e nas línguas oficiais da União)
História das eleições (em húngaro)
Referendum 1997 (em húngaro e inglês)
Eleição dos deputados parlamentares 1998 (em húngaro e inglês)
Eleição do município local 1998 (em húngaro)
Eleição interina 1999-2002 (em húngaro)
Eleição dos deputados parlamentares 2002 (em húngaro e inglês)
Eleição do município local 2002 (em húngaro e inglês)
Eleição dos municípios minoritários 2003 (em húngaro)
Primeiros eleitores (em húngaro)
Serviços Informativos Eleitorais (em húngaro)
Serviço Informativo Eleitoral Central (em húngaro e inglês)
Ligações
com páginas informativas sobre a União Europeia
Correspondência (em húngaro e inglês)
Association of Central and Eastern European Election Officials (ACEEEO)
Buró do Primeiro Ministro
Conselho Interministerial Informático
Ministério do Interior
Buró Administrativo
Ministro dos negócios estrangeiros
Municípios locais
Buró da Estatística Central
International Foundation for Election Szstems (IFES)
euportal.hu
europa.eu.int
eudelegation.hu
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